Publicado em
03/08/2015
às 21:16
O processo de cassação contra o vereador Carlos Henrique de Mendonça Artiaga (Caíque) da cidade de Rialma foi arquivado por entender o juiz que suas justificativas foram suficientes para sua absolvição.
O processo que vinha correndo contra o vereador seria por suas faltas nas reuniões da câmara que segundo Tyrone Guimarães seu advogado, cada vereador pode ter até 17 faltas injustificadas por ano em sessões ordinárias, o vereador teve cinco não justificadas e 13 justificadas.
Na época, a presidente da Comissão de Ética e Justiça da Câmara a vereadora Hênia Alves de Oliveira entrou com Projeto de Resolução de Cassação do vereador Carlos Henrique (Caíque), e agora saiu a sentença dando ganho de causa ao vereador.
A reportagem conversou com o advogado que defendeu o vereador, Tyrone Guimarães, de acordo com ele, o Juiz da Comarca de Rialma Leonisson Antônio Estrela Silva, anulou todos os atos da Comissão de Ética e Justiça da Câmara de cassação do então vereador sobre suas faltas do ano de 2014.
De acordo com o estatuto da Câmara de Vereares de Rialma, segundo Tyrone o vereador pode ter até 17 faltas injustificadas no ano. De acordo com a comissão, o vereador Caíque obteve 18 faltas injustificadas, o advogado Tyrone conseguiu provar que de todas as faltas, ele teve 13 justificadas.
Comenta Tyrone que a justificativa (ausência) na sessão é uma prática comum na Câmara de Rialma e que todas as faltas do vereador foram aprovadas na sessão seguinte pelos vereadores e que o juiz considerou com verdadeiras e como válidas as justificativas apresentadas nas 13 sessões em que o vereador se ausentou. Vale ressaltar que cabe recursos da decisão.
Liminar suspende Projeto de Resolução de cassação do Vereador Caíque em Rialma
Vereador Caíque
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