Publicado em
19/03/2025
às 19:18
Ceres
A Prefeitura de Ceres, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, torna público o Edital de Fomento Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando apoiar até 20 projetos culturais, podendo haver aumento conforme disponibilidade orçamentária.
1. INSCRIÇÕES
Período: 01 a 20 de março de 2025 (23h59)
Link para inscrição: https://ceres.go.gov.br/pnab/
2. QUEM PODE PARTICIPAR?
Podem se inscrever pessoas e entidades residentes em Ceres há pelo menos 2 anos, incluindo:
Pessoa Física
Microempreendedor Individual (MEI)
Empresas
Associações
Fundações
Cooperativas
Coletivos sem CNPJ (com representante legal)
2.1 Impedimentos Não podem participar:
Pessoas envolvidas na elaboração ou seleção do edital
Parentes de servidores diretamente ligados ao processo
Chefes do Executivo, secretários, vereadores, juízes e promotores
3. PROCESSO SELETIVO
O processo de seleção seguirá as seguintes etapas:
Inscrição - Preenchimento do formulário online
Seleção - Avaliação dos projetos por comissão especializada
Habilitação - Verificação da documentação exigida
Assinatura do Termo - Formalização da parceria
Recebimento dos Recursos - Repasse conforme cronograma
4. VALOR TOTAL DISPONIBILIZADO
O valor total destinado ao fomento é de R$ 105.000,00, com valores individuais especificados no Anexo I deste edital.
5. REGRAS GERAIS
Cada participante poderá inscrever apenas um projeto
O prazo para execução dos projetos será de até 210 dias
É obrigatória a contrapartida cultural, conforme definido no edital
Estabelecimento de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência (PCD)
Para mais informações, consulte o edital completo no site oficial da Prefeitura de Ceres.
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