Publicado em
19/07/2025
às 10:26
Brasil
Horas depois da operação da Polícia Federal (PF) que resultou no cumprimento de mandados de busca em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nessa sexta-feira (18), a conta oficial do governo federal no Instagram (@govbr) postou um vídeo com a legenda “sextou com S de soberania”.
O post traz um vídeo que exalta o direito ao livre-arbítrio da nação brasileira diante das tentativas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de interferir em assuntos internos como o pix e o andamento da ação penal contra os acusados de tentativa de golpe de Estado (entre eles, Bolsonaro).
“Nosso país é soberano/você vai ter que respeitar/em nosso coração/é o Brasil em primeiro lugar/pra você saber/eu grito pro mundo inteiro/quem manda no Brasil/é o povo brasileiro”, diz a música publicada no post.
Os mandados cumpridos contra o ex-presidente nessa sexta-feira estão no âmbito de uma investigação que envolve também uma suposta articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, radicado nos Estados Unidos, que afronta a soberania no país.
‘Atentado à soberania’
Bolsonaro terá que cumprir recolhimento domiciliar noturno e usar tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, se aproximar de embaixadas e não pode utilizar redes sociais. A motivação deriva das suspeitas de cometimento dos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional.
O ataque à soberania nacional é uma acusação inédita para Bolsonaro, e foi o próprio ex-presidente quem sancionou a lei que incluiu a tipificação no Código Penal, em 2021. No artigo 359-I do texto, classifica-se como atentado à soberania a atitude de “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”. A pena prevista é de reclusão de três a oito anos.
Na decisão de Moraes, são feitas menções a manifestações recentes de Donald Trump, publicadas em aceno ao ex-mandatário do Brasil. Em uma delas, a carta em que o presidente americano anunciou o tarifaço sobre produtos brasileiros é descrita como “atentatória à soberania nacional”.
No documento, o magistrado relata o envio de cartas por Trump com acenos a Bolsonaro, movimento iniciado na segunda-feira com uma manifestação em que o presidente americano se referiu ao julgamento da trama golpista como “uma caça às bruxas”.
O ministro citou, ainda, uma frase de Machado de Assis, segundo a qual “a soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Imortal da Academia Brasileira de Letras, o escritor foi um expoente do realismo literário que viveu entre 1839 e 1908, tendo publicado a maioria de suas obras no final do século XIX.
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