Publicado em
15/10/2024
às 15:10
Barro Alto
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) participará da ação itinerante "Territórios de Tradição e de Direitos", para levar atendimento jurídico gratuito e escuta qualificada à população quilombola e demais moradores do município de Barro Alto. Será na próxima quarta-feira (16/10), das 8 às 16 horas, no CRAS (Rua 01 com Rua 18, nº 380, Centro).
Promovida pela Defensoria Pública da União (DPU), a iniciativa também incluirá os quilombos Valdemar de Oliveira, Antônio Borges, Pombal, Baldino dos Santos e Tomás Cardoso. As duas Instituições farão visitas aos territórios para a escuta e coleta de demandas coletivas das comunidades, onde também terá atendimento jurídico individual pela DPU. A DPE-GO fará três dias de atendimento jurídico para demandas individuais nas cidades, conforme serviços e cronogramas.
Dentre os serviços a serem oferecidos pela DPE-GO estão:
Orientação jurídica em geral;
Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);
Divórcio e dissolução de união estável (consensual);
Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;
Reconhecimento de união estável com pedido de conversão em casamento;
Retificação de registro civil;
Requerimento para emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;
Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.
Serviços ofertados pela DPU no atendimento jurídico individual:
Benefício assistencial (BPC/LOAS) da idosa e do idoso e da pessoa com deficiência;
Aposentadoria rural;
Salário maternidade rural;
Pensão por morte rural.
Confira a programação:
- 14/10
Comunidade Antônio Borges - Barro Alto
Atendimento jurídico individual DPU
e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU
- 15/10
Comunidade Tomás Cardoso - Barro Alto
Atendimento jurídico individual DPU
e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU
Comunidade Pombal - Barro Alto
Atendimento jurídico individual DPU
e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU
- 16/10
Comunidade Antônio Borges - Barro Alto
Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU no CRAS (Rua 01 com 18, n° 380, Centro)
Das 8h às 13h
- 17/10
Comunidade Balbino dos Santos - Santa Rita do Novo Destino
Atendimento jurídico individual DPU
e Escuta Coletiva DPE-GO e DPU
Comunidade Valdemar de Oliveira - Goianésia
Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU
na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina
com 33, n° 291, Setor Sul) - Das 9 às 14 horas
- 18/10
Comunidade Valdemar de Oliveira - Goianésia
Atendimento jurídico individual DPE-GO e DPU
na Secretaria de Promoção Social (Rua 12, esquina
com 33, n° 291, Setor Sul) - Das 8 às 12 horas DPE-GO e das 8 às 17 horas DPU.
Levar documentos pessoais:
RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados a cada caso.
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