Deputados de Goiás aprovam auxílio de R$ 11,5 mil; veja quem pode receber

Publicado em 24/12/2024 às 07:42
Em Goiás

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou a criação de um auxílio para parte dos parlamentares - veja quem recebe abaixo. O texto estabelece um valor equivalente a um terço do salário mensal dos deputados. Atualmente, os parlamentares recebem mensalmente R$ 34,7 mil, o que significa que o valor acrescido será de R$ 11,5 mil.

Membros da Mesa Diretora;

Presidentes de Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa;

Líderes de Bancada

Líder do Governo

Coordenadores de Frentes Parlamentares

Procuradora Especial da Mulher

O texto foi aprovado em segunda votação por unanimidade. O auxílio foi incluído dentro de um projeto de resolução que alterava o Regimento Interno da Casa. No texto original, o acréscimo não estava previsto.

A proposta inicial buscava alterar o Regimento Interno para incluir, como função das Comissões Permanentes, o estudo de temas de suas áreas de atuação e a promoção de eventos como conferências, exposições, palestras e seminários.

A emenda aditiva diz que o auxílio-representação será concedido "a título de indenização". Conforme o texto, o auxílio é calculado exclusivamente sobre o salário mensal, desconsiderando outras verbas, e não pode ser acumulado em casos de exercício simultâneo de mais de um dos cargos previstos.

A execução das despesas decorrentes do auxílio está condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira, conforme a emenda.