Após críticas a Bolsonaro, Lula eleva gastos no cartão corporativo e mantém sigilos de cem anos

Publicado em 04/01/2025 às 09:31
Brasil

Da Agência O Globo) Mesmo após uma série de críticas na campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos ocultos no cartão corporativo nos dois primeiros anos de mandato e manteve a imposição de sigilos de 100 anos a dados do governo no mesmo patamar da gestão de Jair Bolsonaro.

SIGILO DE CEM ANOS
Após críticas a Bolsonaro, Lula eleva gastos no cartão corporativo e mantém sigilos de cem anos no patamar do antecessor
Administração petista justifica que manter as despesas presidenciais confidenciais é questão de segurança, argumento idêntico ao usado pelo governo anterior.

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(Da Agência O Globo) Mesmo após uma série de críticas na campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos ocultos no cartão corporativo nos dois primeiros anos de mandato e manteve a imposição de sigilos de 100 anos a dados do governo no mesmo patamar da gestão de Jair Bolsonaro.

De um lado, a administração petista justifica que manter as despesas presidenciais confidenciais é questão de segurança, argumento idêntico ao usado pelo governo anterior. Do outro, afirma trabalhar em uma nova legislação para acabar com o segredo por tanto tempo.

Dados obtidos pelo GLOBO mostram que, de 1º de janeiro de 2023 até 20 de dezembro de 2024, foram 3.210 pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) negados sob a justificativa de se tratarem de dados pessoais — o que, na prática, representa impor o sigilo de 100 anos. Isso significa um aumento de 8,4% na comparação com o mesmo período da gestão Bolsonaro, quando a medida foi decretada 2.959 vezes.

Quando contabilizados o total de pedidos, porém, houve uma leve queda, proporcionalmente, em relação a Bolsonaro. No governo passado, as negativas que envolviam segredo de 100 anos corresponderam a 18,08% do total, contra 16,5% na gestão atual.

Visitantes de Janja
Integrantes do governo Lula atribuem os índices a interpretações equivocadas sobre a regra em alguns órgãos. Citam, como exemplo, que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) teve uma alta exponencial de negativas ao colocar sigilos de cem anos a solicitações relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foram, ao todo, 702 pedidos rejeitados, o que representou 21% do total dos casos da atual gestão.

A Controladoria-Geral da União (CGU) orientou as equipes do instituto sobre como tratar as informações, e a avaliação é que o número de solicitações negadas deve cair a partir do ano que vem. Procurado, o Inep alegou que houve um aumento no número de requisições dos boletins de desempenho do exame, que contêm “dados sensíveis e pessoais”. O órgão acrescentou que, desde setembro do ano passado, passou a disponibilizar as informações em seu site para cada participante. “Espera-se, portanto, que as ações reduzam a quantidade de pedidos de Acesso à Informação e, consequentemente, do número de negativas por dados pessoais”, pontuou o Inep.