Anápolis: prefeito nomeia mulher do vice e a exonera 1 dia depois

Publicado em 24/01/2025 às 08:27
Anápolis

A enfermeira Tatiany Mayary Miranda da Costa foi servidora da Prefeitura de Anápolis, município a cerca de 55 km da capital goiana, por apenas um dia. Isso porque ela é esposa do vice-prefeito, Walter Vosgrau (MDB), e foi nomeada para um cargo no executivo municipal com salário de R$ 13.735,09.

Após a repercussão do caso, o prefeito Márcio Corrêa (PL) voltou atrás e na edição suplementar do Diário Oficial de quarta-feira (22/1) ele tornou “sem efeito o decreto” que nomeou a esposa de Walter “para o cargo em comissão de assessor especial do gabinete do prefeito e vice-prefeito”.

O que aconteceu:

Prefeito de Anápolis nomeou a esposa do vice-prefeito para um cargo de confiança, mas recuou e a exonerou no dia seguinte;
Tatiany, que é enfermeira, atuaria diretamente com o marido, e receberia um salário superior a R$ 13 mil;
Prefeitura afirmou que contratação foi inadequada e o decreto foi tornado sem efeito.

Cargo de confiança

Tatiany é enfermeira e já trabalhou no Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu). O cargo que ela exerceria é de confiança, sendo de cunho político e não exatamente técnico. Além disso, ela trabalharia diretamente com o marido.

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é proibida a nomeação de familiares até o 3º grau, por violação ao princípio da moralidade. Primos são considerados parentes de 4º grau. A norma vale tanto para posições administrativas, como funções comissionadas.

Estão livres da regra os cargos de natureza política. Ou seja, parentes podem ser nomeados como secretários municipais e estaduais desde que tenham formação adequada para a posição. Não pode haver um “desvio de finalidade da nomeação”.

Em nota, a Prefeitura de Anápolis admitiu o equívoco. “A Prefeitura de Anápolis reconhece que a nomeação de Tatiany Mayary Miranda da Costa no gabinete do vice-prefeito foi inadequada e já publicou decreto tornando a decisão sem efeito.”