Publicado em
28/06/2025
às 13:58
Nova Glória
Uma operação realizada pelo Procon Goiás apreendeu 1.783, unidades de fogos de artifício vendidas de forma irregular, em um supermercado na cidade de Nova Glória, localizada a cerca de 185 quilômetros de Goiânia. Além dos foguetes, algumas unidades de produtos impróprios para consumo, com data de validade vencida, também foram apreendidas.
A fiscalização, realizada na última quinta-feira (26/6), se baseou na Nota técnica 30/2023 do Corpo de Bombeiros, que trata do comércio de fogos de artifício no varejo. Segundo a norma, qualquer estabelecimento que queira vender fogos de artifício deverá ter seu projeto técnico previamente apresentado para aprovação do CBMGO.
Além disso, segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, outros aspectos devem ser seguidos por empresas para comercializar fogos de artifício. “O local deve ser exclusivo para venda desse tipo de produto, o que significa dizer que supermercados e distribuidoras não podem vender esses itens. Existe uma classificação específica de comércio varejista de fogos de artifício”, explica.
O Procon ainda ressalta que fogos de artifício vendidos no varejo só devem ser armazenados em edificações de um único pavimento, localizado no térreo, com até 100 m² de área útil, não ocupada por qualquer outra atividade.
Diante da situação, toda a mercadoria foi apreendida e o estabelecimento autuado por comercializar produtos impróprios ao consumo, não ter autorização para a venda de fogos de artifício, além de colocar no mercado produtos que oferecem risco aos consumidores. A empresa tem o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos ao órgão.
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