Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência

Publicado em 26/07/2025 às 18:47
Brasil

A partir de janeiro de 2026, quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência. A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Lula.

A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho. A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.

Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Da Agência Brasil.