Justiça nega pedido de Habeas Corpus ao casal suspeito de aborto clandestino em Ceres

Publicado em 06/08/2025 às 16:07
Ceres

Uma jovem de 20 anos morreu na madrugada deste sábado (2) após complicações decorrentes da realização de aborto clandestino. O caso, que chocou a comunidade local, está sendo investigado pela Polícia Civil. Dois suspeitos foram presos em flagrante.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 19h40 da noite de sexta-feira (1º), quando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceres acionou a corporação. A equipe médica recebeu a jovem Gabriela Patrícia de Jesus Silva em estado gravíssimo, inconsciente e com crises convulsivas. Ela foi encaminhada de imediato para a Sala Vermelha, setor da unidade destinado a casos de urgência.

Fagner José Domingos, adovogado da vítima

Segundo o boletim policial, Gabriela chegou à UPA acompanhada por duas pessoas, que, após serem ouvidas, confessaram envolvimento direto na tentativa de aborto. Conforme os relatos prestados à PM, os três haviam se dirigido a um motel da cidade por volta das 18h, onde foi realizado o procedimento. A jovem teria recebido dosagem alta de Ocitocina (segundo um dos autores do fato, foram diluídas 12 cápsulas em soro fisiológico) – medicamento utilizado para indução do parto – aplicadas no braço, o que teria desencadeado as convulsões e a perda de consciência.

Em desespero, um dos envolvidos afirmou ter tentado manobras de primeiros socorros e acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas, sem aguardar o atendimento, o casal decidiu levar Gabriela por meios próprios até a UPA. A equipe médica confirmou à PM que a jovem apresentava perfurações no braço, compatíveis com o uso de agulhas, e que chegou à unidade já desacordada, sendo necessária a intubação.

Apesar dos esforços da equipe de saúde, Gabriela não resistiu e faleceu horas depois.

Prisão em flagrante e audiência de custódia

Na audiência de custódia realizada posteriormente, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante para preventiva. Estão na defesa dos suspeitos, os advogados Clenilton Garcia Ferreira e Robson Mendes Ferreira.

A Justiça, ao analisar o caso, decidiu pela conversão da prisão em flagrante para preventiva, destacando a gravidade concreta dos fatos. A decisão levou em conta que ambos os envolvidos são profissionais da área da saúde – Uma é técnica em enfermagem e o outro, cirurgião-dentista – e teriam consciência dos riscos do procedimento, além de realizá-lo em local totalmente inapropriado e de forma ilegal.

Vítima: Gabriela Patrícia de Jesus Silva

No despacho, o juiz responsável frisou que “o caso concreto transbordou o perigo em abstrato dos delitos previstos nos artigos 126 e 127”, ressaltando que há elementos suficientes para caracterizar o risco que a liberdade dos envolvidos pode representar para a ordem pública e para o andamento da investigação.

De conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, e, ao mesmo tempo, do pedido de concessão da liberdade provisória, realizado pela defesa o que foi negado pelo juiz do caso.

Investigação continua

O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Ceres. A perícia médica e os laudos laboratoriais devem ajudar a esclarecer os detalhes do procedimento que levou à morte de Gabriela. Os acusados permanecem presos à disposição da Justiça.

Segundo o Delegado Matheus Melo, os investigados podem, além do crime de aborto, responder também pelo crime de homicídio qualificado, pelo dolo eventual, quando os agentes assumes o risco de matar, pois informaram em seus depoimentos que sabiam do risco de morte da vítima, e são profissionais da saúde, assim, possuem conhecimentos técnicos quanto a realização de tal procedimento fora do ambiente hospitalar, sem os recursos necessários.

A reportagem entrou em contato com a defesa dos acusados para manifestar sobre o caso, mas até o momento desta publicação, não havia respondido as mensagens via WhatsApp.