Publicado em
05/03/2026
às 17:17
Brasil
Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 5.811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta estabelece que o benefício poderá chegar a 20 dias e agora segue para sanção presidencial.
O tema é debatido no Congresso Nacional há cerca de 19 anos. A proposta original foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença ocorrerá de forma gradual. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, os pais terão direito a dez dias de afastamento. No terceiro ano, o período passará para 15 dias. A partir do quarto ano de validade da norma, a licença-paternidade será ampliada para 20 dias.
O projeto também cria o chamado salário-paternidade, que passa a ser reconhecido como um benefício previdenciário. A proposta tem como objetivo fortalecer a participação do pai nos primeiros dias de vida da criança e aproximar a proteção à paternidade das garantias já asseguradas à maternidade pela legislação brasileira.
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