Publicado em
25/03/2026
às 18:20
Populacional Rubiataba
Os vereadores de Rubiataba aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que institui uma gratificação de 30% sobre os vencimentos mensais dos parlamentares que exercem funções específicas dentro do Poder Legislativo.
De acordo com o texto, a gratificação é destinada exclusivamente aos membros da Mesa Diretora e aos presidentes das Comissões Permanentes. A justificativa apresentada no projeto é de que o benefício visa remunerar atividades consideradas extraordinárias de direção, chefia e organização, que vão além das atribuições normais do mandato.
Após a aprovação na Câmara Municipal, a lei foi sancionada pelo prefeito Weber Silva de Oliveira (Padre Weber), do PSD, validando a medida. O documento destaca que a gratificação tem natureza remuneratória e será aplicada apenas aos vereadores que ocuparem as funções previstas.
Com a implementação do adicional de 30%, o subsídio dos vereadores passa a chegar a R$ 13.325,00 a partir do mês de abril.
Foto: Câmara de Vereadores
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