Sessão Extraordinária aprova projetos e registra moções de pesar em Ceres

Publicado em 15/04/2026 às 10:47
Ceres

Na última terça-feira, dia 14, sob a presidência do vereador Juliano Garcia Rosa, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária de 2026. Na oportunidade foram votadas e aprovadas as seguintes matérias:

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Barbosa de Miranda.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima Nunes do Nascimento.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Getúlio Silvério de Oliveira.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César de Araújo.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto de Lima.

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo, que: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 006/2026, de autoria do Poder Legislativo, que: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 008/2026, de autoria do Poder Legislativo, que: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES ASSISTIDAS PELA PROCURADORIA DA MULHER E PELO BATALHÃO MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 008/2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES DO FUNDEB DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, que: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERES/GO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, NA MODALIDADE NÃO REMUNERADA E VOLUNTÁRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovado em segunda votação o Projeto LEI Nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo que: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Ver. Juliano Garcia Rosa

– Presidente da Câmara Municipal de Ceres –

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