Realizada 5ª reunião da Câmara Municipal de Uruana

Publicado em 18/04/2026 às 08:15
Uruana

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 2026

DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO 2º ANO DA LEGISLATURA 2025 – 2028.

Data: 17 de abril de 2026
Horário: 09h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Uruana/GO

1. ABERTURA DA SESSÃO

(Art. 77 do Regimento Interno)

Verificação de presença dos Vereadores;
Constatação de quórum regimental;
Declaração: “Sob a proteção de Deus e havendo número legal, declaro aberta a presente sessão.”

2. EXPEDIENTE

(Arts. 81 e 82 do Regimento Interno)

Duração: até 01 (uma) hora

📌 2.1 – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA

Leitura da Ata da sessão anterior;
Discussão e votação.

📌 2.2 – LEITURA DAS MATÉRIAS (ORDEM REGIMENTAL)

(Art. 83)

I – Expediente recebido do Prefeito;

II – Expediente recebido de diversos;

III – Expediente apresentado pelos Vereadores.

📌 2.3 – APRESENTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES (SEQUÊNCIA REGIMENTAL)

(Art. 83, §1º)

I – Correspondências;

II – Projetos de Resolução;

III – Projetos de Decreto Legislativo;

IV – Projetos de Lei;

V – Requerimentos em regime de urgência;

VI – Requerimentos comuns;

VII – Moções;

VIII – Indicações;

📌 2.4 – REQUERIMENTOS COM VOTAÇÃO IMEDIATA

(Art. 83, IX)

Requerimentos que solicitem:
- convocação de Prefeito ou Secretários;
- constituição de Comissão Especial;
- informações oficiais;
- votos de pesar, louvor ou congratulações.

3. ORDEM DO DIA

(Arts. 85 e 86 do Regimento Interno)

Iniciada após o Expediente

3.1 – PARA AS COMISSÕES

3.1.1 – COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Não houve projeto a ser encaminhado para esta comissão.

3.1.2 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS

Não houve projeto a ser encaminhado para esta comissão.

3.1.3 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Não houve projeto a ser encaminhado para esta comissão.

3.1.2 – COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

Não houve projeto a ser encaminhado para esta comissão.

📌 3.2 – MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

🔹 Ordem de prioridade (Art. 86):

a) Projeto de Emenda à Lei Orgânica;
b) Projeto de Lei Complementar;
c) Projeto em regime de urgência;
d) Veto;
e) Projeto de Lei;
f) Projeto de Resolução;
g) Projeto de Decreto Legislativo;
h) Processo de contas;
i) Requerimento em regime de urgência;
j) Requerimentos comuns.,

3.3 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

02 –Projeto de Lei Legislativo nº 007/2026 de autoria do vereador Luiz Favorito da Silva Neto – “Institui o Programa Municipal de Fiscalização Participativa de Resíduos Sólidos no Município de Uruana e dá outras providências.”; 2ª votação

4. EXPLICAÇÃO PESSOAL E CONSIDERAÇÕES FINAIS

(Art. 81 e Art. 87 do Regimento Interno)

*Concedida após a Ordem do Dia

Uso da palavra pelos Vereadores;
Tempo: até 10 minutos por vereador;
Finalidade:
- manifestação pessoal;
- posicionamento sobre atos e fatos;
- assuntos de interesse público.