Publicado em
15/10/2026
às 16:31
Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana. A proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário.
Com a mudança, a jornada máxima semanal será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O trabalhador terá direito a dois dias de folga por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. A nova organização é conhecida como escala 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A implementação não será imediata. Após a promulgação da emenda, a jornada deverá cair para 42 horas semanais após dois meses. Um ano depois, o limite será reduzido novamente, chegando a 40 horas semanais, conforme previsto no texto aprovado.
A medida representa uma mudança significativa na rotina de milhões de trabalhadores brasileiros que atualmente trabalham seis dias para ter apenas um dia de descanso. O texto segue agora para promulgação, sem necessidade de sanção presidencial.
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